ZERO HORA 11/11/2014 | 16h18
Bombeiro é expulso da BM por envolvimento no caso Kiss. Roberto Souza era sócio de empresa que prestou serviços para a boate e foi exonerado por exercício ilegal da profissão
por Lizie Antonello
Roberto Flavio da Silveira e Souza falou ao Diário sobre as acusações em 31 de março deste ano Foto: Claudio Vaz / Agencia RBS
Roberto Flávio da Silveira e Souza, ex-sócio da Hidramix, empresa que instalou barras antipânico nas portas da boate Kiss em 2012, foi expulso do quadro de servidores da Brigada Militar. A decisão do governador Tarso Genro foi publicada no Diário Oficial do Estado e faz de Souza o primeiro bombeiro a ser reponsabilizado após investigações abertas em decorrência do incêndio da casa noturna, em 27 de janeiro de 2013.
Souza era sargento da corporação na época e também sócio da Hidramix. Ele foi indiciado em um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou possíveis responsabilidades por parte de policiais militares na tragédia. O IPM indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade. A conclusão do IPM foi que, mesmo sendo servidor público, ele mantinha uma empresa que prestava serviços na área de prevenção de incêndio na cidade e região. As penas previstas eram de um a três anos de detenção. Porém, o Ministério Público arquivou o indiciamento, em 19 de agosto de 2013, por entender que o sargento era sócio, mas não administrava a empresa.
O caso não seguiu na Justiça porque não houve denúncia pelo MP, mas seguiu internamente na BM, como um processo administrativo. Depois de passar pelo Conselho de Disciplina da BM, que deu parecer pelo afastamento do sargento da corporação. Em decisão de 4 de outubro de 2013, o conselho entendeu que houve transgressão disciplinar em decorrência do exercício ilegal da profissão ou atividade e da prática de improbidade administrativa. O parecer do conselho foi de que o sargento é incapaz de permanecer no serviço ativo da BM.
O Comando-Geral da BM reiterou a decisão do conselho disciplinar. O sargento recorreu ao governador do Estado, que é a última instância no processo e a quem cabe assinar a exoneração do servidor público. Em 30 de setembro deste ano, Tarso Genro, assinou a expulsão do servidor.
Bombeiro diz que foi injusta a decisão
Na tarde desta terça-feira, Souza se disse surpreso com a decisão e que já encaminhou pedido ao governador do Estado para que fosse estipulada uma pena alternativa à expulsão:
_ Ser simplesmente apagado do mapa, como se nunca tivesse existido, depois de toda uma história de trabalho. Ser punido com a pena máxima depois de 31 anos de serviço sem nenhuma punição, é totalmente injusto. As pessoas que me conhecem sabem da minha seriedade. Isso não pode ficar assim.
Outras investigações
O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por suspeita de exercer atividade de administração de empresa privada de planejamento e execução de projetos de prevenção de incêndio. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra.
ENTENDA O CASO
_ O sargento Roberto Flavio da Silveira e Souza atuava na equipe de socorro dos bombeiros, mas foi afastado assim que houve o indiciamento pelo IPM. Era sócio da Hidramix, empresa que atuava na área de prevenção a incêndios e é investigada ainda em inquérito civil e policial
_ Em 2012, a empresa, supostamente indicada pelo Corpo de Bombeiro, colocou barras anti-pânico na boate Kiss
_ O Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a boate Kiss indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade, mas o Ministério Público arquivou o caso por entender que ele era sócio, mas não administrava a empresa
_ O IPM recomendou que ele fosse submetido ao Conselho de Disciplina da BM. O parecer do conselho foi pelo afastamento do sargento da BM. O Comando-Geral da BM reiterou a decisão
_ Um último recurso foi encaminhado pela defesa ao governador do Estado, que é a última instância no processo e quem assina a exoneração, o que ocorreu no último dia 30 de setembro
_ O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por exercer atividade de administração
de empresa privada. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra
_ Em março do ano passado, a Polícia Civil começou a investigar o suposto tráfico de influência envolvendo bombeiros e a Hidramix. O inquérito foi encerrado e remetido à Justiça, em janeiro deste ano, sem indiciamento
_ Após o depoimento da ex-mulher do sargento, em 27 de março deste ano, a polícia reabriu o inquérito que continua em andamento. A polícia espera informações solicitadas à Receita Estadual
_ A Hidramix também é alvo de um inquérito civil público, desde dezembro de 2011. O Ministério Público investiga se houve possível improbidade administrativa por parte do bombeiro. O promotor Maurício Trevisan aguarda a finalização do inquérito da Polícia Civil para concluir a sua investigação
Bombeiro é expulso da BM por envolvimento no caso Kiss. Roberto Souza era sócio de empresa que prestou serviços para a boate e foi exonerado por exercício ilegal da profissão
por Lizie Antonello
Roberto Flavio da Silveira e Souza falou ao Diário sobre as acusações em 31 de março deste ano Foto: Claudio Vaz / Agencia RBS
Roberto Flávio da Silveira e Souza, ex-sócio da Hidramix, empresa que instalou barras antipânico nas portas da boate Kiss em 2012, foi expulso do quadro de servidores da Brigada Militar. A decisão do governador Tarso Genro foi publicada no Diário Oficial do Estado e faz de Souza o primeiro bombeiro a ser reponsabilizado após investigações abertas em decorrência do incêndio da casa noturna, em 27 de janeiro de 2013.
Souza era sargento da corporação na época e também sócio da Hidramix. Ele foi indiciado em um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou possíveis responsabilidades por parte de policiais militares na tragédia. O IPM indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade. A conclusão do IPM foi que, mesmo sendo servidor público, ele mantinha uma empresa que prestava serviços na área de prevenção de incêndio na cidade e região. As penas previstas eram de um a três anos de detenção. Porém, o Ministério Público arquivou o indiciamento, em 19 de agosto de 2013, por entender que o sargento era sócio, mas não administrava a empresa.
O caso não seguiu na Justiça porque não houve denúncia pelo MP, mas seguiu internamente na BM, como um processo administrativo. Depois de passar pelo Conselho de Disciplina da BM, que deu parecer pelo afastamento do sargento da corporação. Em decisão de 4 de outubro de 2013, o conselho entendeu que houve transgressão disciplinar em decorrência do exercício ilegal da profissão ou atividade e da prática de improbidade administrativa. O parecer do conselho foi de que o sargento é incapaz de permanecer no serviço ativo da BM.
O Comando-Geral da BM reiterou a decisão do conselho disciplinar. O sargento recorreu ao governador do Estado, que é a última instância no processo e a quem cabe assinar a exoneração do servidor público. Em 30 de setembro deste ano, Tarso Genro, assinou a expulsão do servidor.
Bombeiro diz que foi injusta a decisão
Na tarde desta terça-feira, Souza se disse surpreso com a decisão e que já encaminhou pedido ao governador do Estado para que fosse estipulada uma pena alternativa à expulsão:
_ Ser simplesmente apagado do mapa, como se nunca tivesse existido, depois de toda uma história de trabalho. Ser punido com a pena máxima depois de 31 anos de serviço sem nenhuma punição, é totalmente injusto. As pessoas que me conhecem sabem da minha seriedade. Isso não pode ficar assim.
Outras investigações
O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por suspeita de exercer atividade de administração de empresa privada de planejamento e execução de projetos de prevenção de incêndio. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra.
ENTENDA O CASO
_ O sargento Roberto Flavio da Silveira e Souza atuava na equipe de socorro dos bombeiros, mas foi afastado assim que houve o indiciamento pelo IPM. Era sócio da Hidramix, empresa que atuava na área de prevenção a incêndios e é investigada ainda em inquérito civil e policial
_ Em 2012, a empresa, supostamente indicada pelo Corpo de Bombeiro, colocou barras anti-pânico na boate Kiss
_ O Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a boate Kiss indiciou o sargento por falsidade ideológica e por exercício ilegal da profissão ou atividade, mas o Ministério Público arquivou o caso por entender que ele era sócio, mas não administrava a empresa
_ O IPM recomendou que ele fosse submetido ao Conselho de Disciplina da BM. O parecer do conselho foi pelo afastamento do sargento da BM. O Comando-Geral da BM reiterou a decisão
_ Um último recurso foi encaminhado pela defesa ao governador do Estado, que é a última instância no processo e quem assina a exoneração, o que ocorreu no último dia 30 de setembro
_ O policial militar já havia sido alvo de duas investigações em 2011 e concluídas em 2012 por exercer atividade de administração
de empresa privada. Nesse caso, foi arquivada uma e considerada justificada a conduta em outra
_ Em março do ano passado, a Polícia Civil começou a investigar o suposto tráfico de influência envolvendo bombeiros e a Hidramix. O inquérito foi encerrado e remetido à Justiça, em janeiro deste ano, sem indiciamento
_ Após o depoimento da ex-mulher do sargento, em 27 de março deste ano, a polícia reabriu o inquérito que continua em andamento. A polícia espera informações solicitadas à Receita Estadual
_ A Hidramix também é alvo de um inquérito civil público, desde dezembro de 2011. O Ministério Público investiga se houve possível improbidade administrativa por parte do bombeiro. O promotor Maurício Trevisan aguarda a finalização do inquérito da Polícia Civil para concluir a sua investigação
